Muitas empresas indicam um Designado da CIPA, porém não sabem exatamente o que ele deve fazer.
Essa dúvida é comum em empresas com poucos funcionários. Ainda assim, a responsabilidade pela prevenção de acidentes permanece.
Nesse contexto, o designado assume um papel importante na organização das ações de segurança.
Portanto, compreender suas funções evita erros, falhas documentais e riscos trabalhistas.
Além disso, a definição clara das responsabilidades ajuda o RH e os gestores a manter a empresa em conformidade com a legislação.
O que é o Designado da CIPA
O Designado da CIPA é o trabalhador indicado pela empresa para cumprir funções básicas de prevenção de acidentes.
Essa indicação ocorre quando a empresa não precisa constituir uma CIPA formal.
Nessa situação, a organização deve designar um responsável para acompanhar as ações de segurança.
Portanto, o objetivo é garantir que a empresa mantenha práticas mínimas de prevenção.
Além disso, essa obrigação está prevista na legislação brasileira. A norma oficial pode ser consultada diretamente no portal do governo na página da NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Quando a empresa precisa indicar um Designado da CIPA
Empresas com menos de 20 empregados, dependendo do grau de risco, normalmente não precisam constituir uma comissão completa.
Entretanto, a obrigação de prevenção continua existindo.
Nesse cenário, a empresa deve indicar formalmente um trabalhador para assumir essa função.
Portanto, o Designado da CIPA passa a ser o ponto de referência para questões relacionadas à segurança.
Além disso, a indicação deve ser registrada e documentada.
Empresas que possuem gestão de riscos organizada conseguem integrar melhor essa função.
Você pode entender melhor essa estrutura no conteúdo sobre PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.
https://lemesocupacional.com.br/pgr-programa-de-gerenciamento-de-riscos
Principais responsabilidades do Designado da CIPA
O Designado da CIPA não atua sozinho. Porém, ele ajuda a empresa a manter práticas básicas de segurança.
Entre suas principais responsabilidades estão:
- Acompanhar condições de segurança no ambiente de trabalho
- Identificar riscos ocupacionais existentes
- Comunicar situações de perigo ao empregador
- Auxiliar na implementação de medidas preventivas
- Participar de treinamentos e orientações de segurança
- Colaborar com programas de SST da empresa
Além disso, ele pode apoiar ações ligadas ao PGR e ao PCMSO.
Esses programas fazem parte da gestão obrigatória de saúde e segurança.
Saiba mais sobre o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional:
https://lemesocupacional.com.br/pcmso-programa-de-controle-medico-de-saude-ocupacional
A importância do treinamento do Designado
A empresa também deve garantir que o designado receba treinamento adequado.
Esse treinamento aborda conceitos básicos de prevenção de acidentes e identificação de riscos.
Com isso, o trabalhador consegue compreender melhor sua função.
Além disso, o treinamento ajuda a empresa a demonstrar cumprimento das normas.
Portanto, manter registros do treinamento é fundamental para auditorias e fiscalizações.
Por que a empresa precisa levar essa função a sério
Algumas empresas indicam um designado apenas para cumprir formalidade.
Entretanto, essa prática pode gerar problemas.
Quando a função não é exercida corretamente, a empresa perde controle sobre riscos existentes.
Além disso, falhas na gestão de segurança podem resultar em autuações ou acidentes.
Portanto, o designado deve atuar como apoio real na prevenção.
Dessa forma, a empresa fortalece sua cultura de segurança.
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